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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130070
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130070
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 21034.002516/2025-38.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 47.050.417/0001-22 - PORTO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2025 sfa-pr, como previsto na cláusula sétima do contrato e com esteio no que preceitua a da lei nº 14.133, de 2021 (art. 25, § 8º, ii; art. 92, § 4º, ii); regulamentada pelo art. 12 do decreto federal nº 9.507, de 2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho 2026/2028 (49862494), estabelecida entre as entidades sindicais da categoria.. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.068,52. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).