AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 012/2026 - Processo Administrativo n° 087/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto - Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamentos de Uso Escolar, Destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos, "Programa Fortalecimento das Escolas, Conforme a Proposta n° 005619/2025, Plano de Trabalho n° 003085/2025, n° do Instrumento 1261000033/2026 - Termo de Convênio. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa Condor Papelaria, Livraria, Gráfica e Editora Ltda- CNPJ n.º 06.036.417/0001-90, pelo valor total de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Em 10 de setembro de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito