AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 34/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2026 - Processo Administrativo nº 34/2026 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR a empresa FABIANA CRISTINA DE SOUZA MARTINS 15601833818, inscrita no CNPJ/MF nº 58.701.138/0001-06, cujo objeto da licitação constante Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário, hospedagem, alimentação e demais serviços necessários à realização de viagem ao Município de Caldas Novas/GO, destinada aos usuários dos grupos referenciados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Dolcinópolis/SP, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência, no exercício de 2026., como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis - SP, 1º de setembro de 2026. Diego Aparecido Pereira Miguel Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 34/2026.Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Processo Administrativo nº 034/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e o Edital e Instruções expedidos. Adjudico a empresa FABIANA CRISTINA DE SOUZA MARTINS 15601833818, inscrita no CNPJ/MF nº 58.701.138/0001-06, cujo objeto da licitação constante é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário, hospedagem, alimentação e demais serviços necessários à realização de viagem ao Município de Caldas Novas/GO, destinada aos usuários dos grupos referenciados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Dolcinópolis/SP, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência, no exercício de 2026. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Dolcinópolis - SP, 1º de setembro de 2026. Diego Aparecido Pereira Miguel Prefeito