EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1626/2026. CONTRATO DE TRANSIÇÃO: 02/2026, DE 13.08.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: BUNGE ALIMENTOS S.A.. CNPJ DA ARRENDATÁRIA: 84.046.101/0001-93. REPRESENTANTES DA ARRENDATÁRIA: Níveo José Maluf e Gildecio José Moreira Fiel. OBJETO: O objeto do presente contrato é o arrendamento transitório de área medindo 8.279,57 m² (oito mil, duzentos e setenta e nove vírgula cinquenta e sete metros quadrados) dentro do Porto Organizado do Itaqui, para realização de atividades de industrialização e comercialização de cereais, especialmente trigo, suplementos minerais e vitamínicos, concentrados, rações balanceadas e ainda importação dos mesmos e atividades correlatas, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.08.2026. SÃO LUÍS (MA), 14 de agosto de 2026.

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