AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto Contratação de empresa para a execução das obras de construção de unidade escolar com 05 (cinco) salas de aula, conforme padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa PAC, destinada à implantação de escola em tempo integral no bairro Colinas do Peró, no Município de Cabo Frio, processo n° 59548/2025. Modalidade Concorrência, Tipo: Menor Valor Global. A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a Concorrência n° 006/2026, anteriormente suspensa Sine Die em razão das impugnações e solicitações de esclarecimentos interpostas ao instrumento convocatório, após a devida análise e resposta às referidas impugnações, terá sua sessão pública reaberta no dia 22/09/2026, às 09:00 horas, no Portal de Licitações: Licitanet, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br/, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas das 09:00h às 17:00h, de Segunda-feira à Sexta-feira, no endereço Praça Tiradentes s/nº - Centro - Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906-290, na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações (ADCL), ou pelo e-mail compraselicitacoes@cabofrio.rj.gov.br. Cabo Frio-RJ, 11 de Setembro de 2026 Alexandre de Almeida Gonçalves Agente de Contratação