EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000603/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0194.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco, município de Gravatá, inscrito sob o CNPJ nº: 15.362.746/0001-12, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Balança Capacidade Mínima 15 kg. Tombamento: 346.620-9. Avaliada no valor total de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 337, de 08 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000603/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e José Urbano da Silva, Presidente.