EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000602/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0195.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Gulandy/Guabiraba, no Município de Lagoa dos Gatos, inscrita sob o CNPJ nº: 10.704.132/0001-58, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola de 4 Toneladas, Tombamento: 396.522-7. Avaliada no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 328, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000602/2026-14-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luis Gonzaga da Silva, Presidente.