EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 63012.051701/2025-54. ACT nº 1/2026. Objeto: Acreditação, pela Diretoria de Portos e Costas (DPC/MB), do Campus Bragança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pará (IFPA) para ministrar cursos para Aquaviários do 3º Grupo-Pescadores, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pará (IFPA), CNPJ 10.763.998/0001-30. Data da Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2031. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante. Diretor de Portos e Costas. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026

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