EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000546/2026-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0188.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Trabalhadores Rurais do Engenho Progresso, no Município de Ribeirão, inscrita sob o CNPJ nº: 03.668.385/0001-58, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 424.186-5. Avaliada no valor total de R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 327, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000546/2026-18-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Italo Tiago Melo da Silva, Presidente.