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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 78
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170078
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170078
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10507.720309/2021-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 5A RF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do percentual de 4,4430% (quatro vírgula quatro quatro três zero por cento), correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 (doze) meses, apurada no período de agosto de 2025 a julho de 2026. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.209,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).