EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis n.º 08.0206.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, inscrita(o) sob o CNPJ n.º 01.612.831/0001-87. Processo n.º 59580.000727/2026-01. Bens avaliados no valor total de R$ 17.962,00 (dezessete mil e novecentos e sessenta e dois reais), sendo: a) 2 (dois) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 403.055-5, 403.056-2. B) 2 (dois) Motor de rabeta, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90003/2024 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 581.00 (quinhentos e oitenta e um reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 297 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 03 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Solimar Alves de Oliveira - Prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da Codevasf.