Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158427

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vila Velha

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158427 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23187.003276/2023-17. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2023, de 12/09/2026 a 12/09/2027, consoante o disposto da cláusula terceira do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e corrigir o valor a ser pago pela concessionária, pelo uso do espaço público decorrente da cessão onerosa do imóvel (aluguel), em percentual apurado pela variação do índice geral de preço de mercado (igp-m), acumulado no período de agosto de 2025 a julho 2026 (2,756530%). Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.522,36. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).