EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 Processo nº 3.098/2026 - Inexigibilidade nº 20/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: JANDIRA DE BARROS G. NASCIMENTO. Valor: R$ 17.866,10. Data da assinatura: 04/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.