EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 Processo Administrativo Nº 397/SEMAGRI/2026 Pregão Eletrônico nº12/CPL/2026 Contratado: FLOR DO CAFE ROBUSTA AMAZONICO LTDA, CNPJ sob nº 55.643.486/0001-78 Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição De Mudas De Café Clonal Robusta Amazônico, Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. O valor total da contratação é de R$ 276.800,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho 1206/2026.