AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 49/2026-SEMED, 052/2026-SEMED, 117/2026-SEMED, 210/2026-SEMED, 223/2026-SEMED, 236/2026-SEMED, 255/2026-FUNDEB, 264/2026-FUNDEB, 313/2026-FUNDEB e 318/2026-FUNDEB A Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fica RESCINDIDO OS CONTRATOS 049/2026-SEMED, 052/2026-SEMED, 117/2026-SEMED, 210/2026-SEMED, 223/2026-SEMED, 236/2026-SEMED, 255/2026-FUNDEB, 264/2026-FUNDEB, 313/2026-FUNDEB e 318/2026-FUNDEB, oriundos do Credenciamento através do Chamamento Público nº 001-SEMED/2026, celebrado com as pessoas físicas: DARLETE DOURÃO COSTA, ELEIZE BARBOSA PENHA SEIXAS, JONIELSON VIEIRA DOS SANTOS, ANA LUZIA SANTOS MADEIRA, PLACIDO FERNANDES REGES JUNIOR, DOMINGOS DOS SANTOS, CLEUDIVAN DE JESUS SILVA, FRANCIVALDO DA SILVA FARIAS, JULIANE PAZ DA SILVA e HAROLDO JOSE BATISTA VINENTE, contratada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. FUNDAMENTO: Artigo 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A rescisão contratual entra em vigor a partir da data de sua publicação. Oriximiná - PA, 11 de setembro de 2026. Ivana Maria Pereira de Souza Secretária Municipal de Educação