EDITAL SDA/MAPA Nº 22/2026

EDITAL SDA/MAPA Nº 22/2026 O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, torna público o processo de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, de forma temporária, na área de Resíduos e Contaminantes em Alimento, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais/editais-de-selecao/2026/edital-sda-mapa-credenciamento-de-laboratorios-temporario CARLOS GOULART Secretário de Defesa Agropecuária