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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 84

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosEmpresa de Tecnologia e Informações da Previdência

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44103.000010/2022-86. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 799/2022. Contrato nº 23.035872.2023. Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ nº 07.301.055/0001-80. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para promover o reajuste de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) nos valores atualmente contratados, em razão da variação do índice IPCA negociado, conforme disposto na Cláusula Quinta do Contrato. Data da assinatura: 10/09/2026. Valor do instrumento: R$ 1.314,91 (um mil, trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos). Vigência: a partir de 10/09/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016.