AVISO DE inexigibilidade de licitação

AVISO DE inexigibilidade de licitação Homologação Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-041FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A ESTRUTURA FÍSICA TEMPORÁRIA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PRÓ-MULHER, DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ nº 05.825.321/0001-49, com o valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 11 de setembro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação