EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 240/2026 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E JEANDRIA NEGREIRO FREIRE. Processo nº 00350.009802/2025-71. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 240/2026, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 8 de setembro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário Executivo e JEANDRIA NEGREIRO FREIRE, Contratado(a).