Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoSecretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ROCESSO: 01245.000249/2022-29 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. OBJETIVO: Extensão do Projeto "Programa Hackers do Bem no Domínio Cibernético" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ADICIONADOS: R$ 3.043.593,57 (três milhões, quarenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 42.780.503,69 (quarenta e dois milhões, setecentos e oitenta mil quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Estende o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em 11 (onze) meses a contar do dia 11/09/2026, encerrando em 11/08/2027. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.