EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026 SEMED EXTRATO AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO - CONSIDERANDO que foram observadas e devidamente cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares aplicáveis ao caso, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem como das demais normas que disciplinam o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços, restando o processo regularmente instruído; CONSIDERANDO a necessidade administrativa devidamente demonstrada pela Secretária Municipal de Educação, quanto ao FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E MALHARIA; CONSIDERANDO que a solução adotada, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do Tocantins/TO, revela-se adequada, eficiente e compatível com as necessidades da Administração; CONSIDERANDO que a empresa W E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.xxx.xxx/0001-98, apresentou a documentação de habilitação exigida, estando apta à contratação com a Administração Pública; Visto que, a contratação está em conformidade com os requisitos legais , e no uso das minhas atribuições legais como Autoridade Competente, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO o procedimento administrativo por Contratação por meio de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do Tocantins/TO, para a Contratação De Empresa Especializada Para No Fornecimento E Prestação De Serviços De Confecções E Malharia, Para Atendimento Da Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Sitio Novo/Ma. Sítio Novo-Maranhão, 10 de Setembro de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES - Prefeito Municipal.