EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260560 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes e/ou utilizados pelas diversas Secretarias Municipais e demais unidades administrativas vinculadas à estrutura da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins PA CNPJ: 22.938.757/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 1.587.100,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, cem reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Jeilson dos Reis Santos Prefeito Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De Saúde-FMS torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260561 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 701.200,00 (setecentos e um mil, duzentos reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.Vital Lourenço Gomes Junior, Sec. Municipal de Saúde. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo De Valor.Do Magist.-FUNDEB torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260562 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB e pelo Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 639.750,00 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De Assistência Social-FMAS torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260563 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ-MF, Nº 14.208.992/0001-51,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 250.680,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Fabrícia de Souza dos Santos, Sec. Municipal de Assistência Social. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De Meio Ambiente torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260564 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 24.188.405/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Bruna Virgilio Almeida Louzada, Sec. Municipal de Meio Ambiente. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260565 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ-MF, Nº 59.467.128/0001-02,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 566.350,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260566 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ-MF, Nº 56.948.837/0001-11,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Thamyris De Azevedo Coelho, Sec. Municipal de Cultura. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Mul. Dos Dir. Da Criança E Do Adolescente torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260567 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal da criança e adolescente do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 38.101.126/0001-25. Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Fabrícia de Souza dos Santos, Sec. Municipal de Assistência Social. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260572 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados para o transporte escolar dos alunos das rotas do ensino médio, em conformidade com o regime de colaboração entre Estado e o Município no âmbito do programa Estadual de Transporte Escolar. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ-MF, Nº 59.467.128/0001-02, Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 98.230,00 (noventa e oito mil, duzentos e trinta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260569 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reforma, ampliações, manutenções prediais e adequações da secretaria municipal de educação SEMED situada na sede do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ-MF, Nº 59.467.128/0001-02, Contratado: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, R$ 849.454,39 Data do contrato 25/082026 a25/02/2027. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Secretário de Educação torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260570 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reformas, ampliações, manutenções prediais e adequações em imóveis públicos tais como, reforma e ampliação da EMEF Raulino de Oliveira Pinto e Reforma e ampliação da EMEF Judite de Oliveira situada na sede do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78, Contratado: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, R$ 1.157.632,23 Data do contrato 25/082026 a25/02/2027. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Secretário de Educação torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260571 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Secretário de Educação torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260571 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reformas, ampliações, manutenções prediais e adequações em imóveis públicos tais como, Reforma E Ampliação Da EMEI do Mundo Encantado na sede do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78, Contratado: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, R$ 305.533,85 Data do contrato 25/082026 a25/02/2027. Gilberto Vieira Pontes, Sec. Municipal de Educação.