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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 13
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344041
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01420.102027/2022-71.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026, atualização do valor do vale-transporte, em razão da majoração da tarifa do transporte público de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) para R$ 5,00 (cinco reais), com efeitos a partir de 04/01/2026 e atualização dos valores dos insumos em 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), com base no Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.337,89. Data de Assinatura: 10/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).
