Aviso de Licitação

Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57.2026-000017. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e de suas Secretarias Municipais, compreendendo os prédios públicos, próprios municipais e espaços públicos sob a responsabilidade do Município. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:30min, dia 29 de setembro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto nº 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Rio Maria - PA, 11 de setembro de 2026 Marco Antônio Lage Rolim Pregoeiro