EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.065365/2024-96. OBJETO: Proceder ajuste ao Plano de Trabalho Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente do 2º Termo de Ajuste do TC n° 172, com o objetivo de alterar as datas e valores dispostos no cronograma de desembolso, conforme Nota Técnica nº 20/2026 - SAPS/CGPRPOJ/SAPS/MS, Despacho CGPROJ/SAPS, bem como Nota Técnica nº 371/2026-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Cronograma de Desembolso do 2º Termo de Ajuste ao 172º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. VIGÊNCIA: 03/10/2029. SIGNATÁRIOS: Juliana da Silva Pinto Carneiro, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde.