EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PADRÃO FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5005 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5016 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 542. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00161/2026 - 11.09.26 - ROCHA ENGENHARIA LTDA - R$ 3.425.000,00.