AVISO

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AVISO EXTRATO - UASG 120060 CONTRATO Nº 70/AFA/2024 A empresa ATRIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.491.196/0001-18, após regular Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67510.019562/2025-12, foi sancionada administrativamente com pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12(doze) meses, no período de 11/09/2026 a 11/09/2028, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Portaria nº 623/GC4/2023, em razão do inexecução parcial de obrigação assumida no Contrato nº 070/AFA/2024, conforme Despacho Decisório nº 1/CMDO/18402, de 09 de setembro de 2026. Pirassununga, 11 de setembro de 2026. GUSTAVO PESTANA GARCEZ Brig Ar Comandante da Academia da Força Aérea

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