EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº. 46.109.878/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026. Valor Total do Contrato: R$ 128.200,40 (cento e vinte e oito mil, duzentos reais e quarenta centavos). Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado, mensalmente, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal (nota) correspondente ao fornecimento. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11/09/2026 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Chamada Pública nº. 001/2026. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 14 de setembro de 2026. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL