EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026 FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026. CONVÊNIO Nº 909069/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NO ACESSO À ORLA DA PRAIA DO MARCO DE PEDRA EM IGARASSU/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADE. CONTRATADA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.963.541/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.235,06 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais, e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0213; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 1.036; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de agosto de 2026.