Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 20/2026.
Nº Processo: 25410.002229/2025-44.
Pregão. Nº 91111/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 020/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).