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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 71/2026.
Nº Processo: 25410.002352/2025-65.
Pregão. Nº 91236/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 071/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).