EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 PROCESSO DE DESPESA Nº 345/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 CONTRATANTE: Município de Rio Claro/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras, e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.595.063/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção da Cobertura das Quadras localizadas na Fazenda da Grama - Raul Pimenta - 4º Distrito e na Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro-RJ, em atendimento à Proposta nº. 025047/2021, relativa ao programa "Reforma, Cobertura e Reurbanização em Quadras Poliesportivas no Município de Rio Claro/RJ" PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2026. VALOR: R$ 955.066,15 (novecentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e seis reais e quinze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 05.00 - Sec. Mun. de Planej. Urbano, Obras e Serviços Públicos; Funcional 0205.15.451.00451.166 - Reforma, Cobertura e Reurbanização - Quadras Poliesportivas no Município de Rio Claro/RJ - Convênio 913189/2021; Elemento de Despesa 4.4.90.51.99.00.0 - Obras e instalações; Fonte 1700000013 (Convênio) - Ficha 0359, Valor R$ 815.510,00; Fonte 1704000000 (Royalties do Petróleo) - Ficha 360, Valor R$ 457.911,55 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º da Lei 14.133/2021. Rio Claro/ RJ, 1 de setembro de 2026. ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos.