EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 20.627.681/0001-20. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00226/2023-CPL; por novo período de 12 (Doze) meses, a contar de (13/09/2026) até (13/09/2027). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.