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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 48

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Extensão

Texto integral

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23088.017281/2026-60. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, CNPJ 10.648.539/0001-05. Objeto: estabelecimento de ação de colaboração entre as partes, com vistas ao compartilhamento de suas expertises de modo que a UNIFEI seja uma extensão da Unidade de Referência SIASS IFSULDEMINAS, para garantir a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Coordenadora: Érika Aparecida Silva Oliveira. Data da assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2036 (120 meses/10 anos).