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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 874944. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Justificativa para Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.478.265,61, Valor de Contrapartida: R$ 6.806,78, Vigência: 11/09/2026 a 09/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, CPF nº ***.325.312-**.