AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de construção de unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida, Novo PAC no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, oriundo do TC Nº 995955/2025/MCidades/Caixa. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas: , pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05/10/2026, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r ou www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São Felix de Balsas - MA, 10 de setembro de 2026. Ana Maria Cabral Bernardes Agente de Contratação