Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 10
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021267/2026-38 Ministério da Cultura e o Município de Cajuru/SP, CNPJ 45.227.337/0001-74. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cajuru/SP: ALEX MORETINI, CPF: 107.XXX.XXX-81, Prefeito(a).
