EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.022627/2026-19 Ministério da Cultura e o Município de Ouricuri/PE, CNPJ 11.040.904/0001-67. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ouricuri/PE: FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO, CPF: 108.XXX.XXX-93, Prefeito(a).

Ler no Diário Oficial ↗