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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 10

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021108/2026-33 Ministério da Cultura e o Município de Ibateguara/AL, CNPJ 12.332.961/0001-82. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ibateguara/AL: MANOEL GERAETES ALVES CRUZ, CPF: 517.XXX.XXX-15, Prefeito(a).