Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 972460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO DE INFORMACAO, PROTECAO E DEFESA DO TRABALHADOR - PROTRABALHADOR, CNPJ nº 26414838000115. Prorrogação de vig~encia. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JOAO CLAUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES, CPF nº ***.568.608-**.
