AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Reforma das Praças: Pio Salvador, José Pedro Diniz e Atemisto Vieira de Andrade e dos Canteiros da Rua Tereza Balduíno localizados na zona urbana do Município de Assunção/PB com recursos oriundos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032026-094429/2026 - Infraestrutura Turística – Ministério do Turismo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Torres e Andrade Construções, Pré - Moldados e Serviços Ltda - R$ 465.963,29. Assunção - PB, 10 de Setembro de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito