EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155894

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155894 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23798.000930/2023-34. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária de trabalho do posto de encarregado (a). Pela presente cláusula, fica alterada a duração da carga horária do posto de encarregado (a), que passa de 44 horas semanais (item 8.1.3. Do termo de referência, anexo i, do edital - pregão eletrônico ( srp) nº 15/2023) , para 40 horas semanais; com fulcro no §2º do art. 1º da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que altera a instrução normativa nº 190, de 5 de dezembro de 2024, publicada no dou de 6 de dezembro de 2024, para incluir novos serviços contínuos com regime de dedicação termo aditivo n° 02/2026 câmara nacional de modelos de licitação e contratos administrativos da consultoria-geral da união termo aditivo- modelo para alteração quantitativa atualização: setembro/2021 exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art.4º, parágrafo único, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 1.1.1.1. A redução na carga horária do posto de encarregado (a) passa a vigorar na data de assinatura do termo aditivo.. Vigência: 08/09/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.572,64. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).