AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CP

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CP OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a redação dada pela Lei nº 15.226/2025, e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026. Prazo para recebimento dos Projetos de Venda: 20 (vinte) dias corridos, contados da publicação deste Aviso, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Sessão pública eletrônica: 01/10/2026, às 08:00. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com. Viçosa/RN, 10 de setembro de 2026. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratações