EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 97/2025. Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.348/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 97/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 37/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA CNPJ 09.067.896/0001-03. As partes concordaram em prorrogar o prazo de vigência, mantendo-se inalterados todos os demais termos e condições do instrumento original e retroagindo, com início em 12/06/2026) e fim em 12/06/2027. VALOR: Valor mensal de R$ 6.829,00 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais) perfazendo um total anual de R$ 81.948,00 (oito mil novecentos e quarenta e oito reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial os artigos 74 inciso V, 107, 137, 138. Data da assinatura: 25/08/2026. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação.