AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026 A Agente de Contratação e a Comissão do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Construção do Centro de Fisioterapia e da Farmácia Básica no Município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 (vinte de outubro de dois mil e vinte e seis), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1039,1202 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15001002,16320000,16593110. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0032026FMS. Valor Global Estimado: R$ 3.023.929,56 (três milhões, vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto - SE, 10 de setembro de 2026. Denise de Andrade Aquino Agente de Contratação