EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 3/2025 - DPU/PB

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 3/2025 - DPU/PB ADESÃO N.º 08001/2026. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório para a reforma e adequação do pavimento térreo do Edifício Jacarandá, destinado às instalações da Diretoria de Licenciamento Urbano - DLU/SEPLAN. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.326/0001-56, com sede na Rua Diógenes Chianca, nº 1777, Água Fria, João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, ora representada pelo Secretário de Planejamento, o Senhor Ayrton Lins Falção Filho, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo administrativo tombado sob o Processo Administrativo nº 9.291/2026, conforme Parecer nº 2.578/2026 da Procuradoria Setorial/SEPLAN, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2024, gerenciada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 538.475,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Despacho 24-3.291/2026): Gestão/Unidade: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 08.101.082711 - manutenção dos serviços administrativos. 4.4.90.52 - 1.500. João Pessoa, 8 de setembro de 2026. Ayrton Lins Falcão Filho. Secretário de Planejamento.