AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 28/09/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU, TRAÇÃO 4X4, ZERO QUILÔMETRO, A SER VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 993610/2026 (PROCESSO Nº 21000.024931/2026-11), EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - RP 6, Nº 41580010 DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LIMA, CADASTRADO NO TRANSFEREGOV.BR, DEVIDAMENTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA (PROMAQ), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/80. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br Bárbara Medeiros Hechert Pregoeira