AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LIMIRIQUE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 975063/2025/MCIDADES/CAIXA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnicos e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, em favor da empresa EDIFICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 38.383.546/0001-41. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 956.899,69 (Novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. Anajatuba - MA, 4 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração