EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 Processo Administrativo n°. 0012/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 90002/2026 Contrato Administrativo nº. 0043/2026 Objeto: Aquisição de materiais destinados à composição de enxovais, contendo itens básicos de higiene pessoal e vestuário, com a finalidade de atender gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - 020218 - Fundo Municipal de Ação Social FMAS Programa de Trabalho: 08.122.2020.2104.0000 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social Elemento Despesa: 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 1.031.482,50 (Um milhão, trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: P. L SABINO LTDA - CNPJ N° 02.972.032/0001-84. Mucajaí/RR, 4 de setembro de 2026. Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86