AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 (Licitação Com Ampla Concorrência, Reserva de Cota e Itens Exclusivos Para ME/EPP). Orgão Realizador: Comissão de Central de Licitação. Base LegaL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. Tipo: Menor Preço. Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Utensílios visando atender as necessidades das Cozinhas da Escolas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Caxias-MA. Orgão Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: 23/09/2026. Horário: 08h:00min (Oito Horas). Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 RELANÇAMENTO (Licitação Com Ampla Concorrência, Reserva de Cota e Itens Exclusivos Para ME/EPP). Orgão Realizador: Comissão de Central de Licitação. Base Legal: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: 22/09/2026. Horário : 08h:00min (Oito Horas). Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 4 de setembro de 2026. Igor Mário Cutrim dos Santos Presidente da Comissão Central de Licitação